PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: MECANISMO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Por: Josué Joaquim da Silva Documento obrigatório em todas as instituições educacionais, o PPP não deverá ser visto apenas como um cumprimento burocrático, mas um mecanismo praticável e capaz de retratar a realidade da escola. O Projeto Político Pedagógico não é considerado uma novidade nas discussões educacionais, mas está presente no âmbito da Educação Brasileira desde a década de 80. Seu surgimento se deu no contexto do processo de redemocratização política do Brasil. O PPP tem como principal objetivo apresentar a identidade da instituição escolar, de modo que, possamos conhecer e compreender os caminhos adotados pela escola em sua prática educativa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996, em seu Art. 14 e inciso I, estabelece que, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão normas de Gestão Democrática no ensino público da educação básica e apresenta como um dos critérios, a participação dos profissionais da educação na elaboração do ...